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Respondida
1199717
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PGE-PE
Provas:
Procurador do Estado
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Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Espécies e Cominação das Penas
Privativas de Liberdade
Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Dosimetria
Segunda Fase: Agravantes e Atenuantes
É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente
A
praticar o delito em estado de embriaguez voluntária.
B
praticar o crime sob a influência de multidão em tumulto, ainda que o tenha provocado.
C
possuir baixo grau de instrução do agente, no caso de crimes ambientais.
D
praticar crime ambiental em período de defeso à fauna.
E
possuir bons antecedentes.
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