- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Julgue os itens a seguir, considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Na educação infantil, a avaliação não tem como objetivo a promoção, inclusive para o acesso ao ensino fundamental.
