Somente para os planos estruturados no regime de repartição simples.

Para os planos estruturados no regime financeiro de capitalização (benefícios a conceder e benefícios concedidos), repartição de capitais de cobertura (riscos não expirados e benefícios concedidos) e repartição simples (riscos não expirados), quando constatada insuficiência das provisões matemáticas.

Somente para os planos estruturados na modalidade de “contribuição definida”.

Se for constatada insuficiência das provisões matemáticas de benefícios concedidos dos planos estruturados no regime financeiro de capitalização e que oferecem garantia de rentabilidade mínima aos participantes.