o RIMA deve ser elaborado pelo empreendedor, na hipótese de dispensa do EIA por parte do órgão ambiental competente.

o RIMA será acessível ao público e, por isso, deve ser apresentado de forma objetiva e adequada à sua compreensão, correspondendo a uma síntese do EIA.

o EIA é um estudo sintético preparado para a audiência pública e que reflete as conclusões do RIMA.

o EIA é exigido pelo órgão ambiental competente para a concessão de licença de instalação de atividade modificadora do meio ambiente, tal como o RIMA.

a autorização para elaboração do EIA é dada pelo órgão ambiental competente, após a aprovação do RIMA.