Sobre os elementos Fundamentais dos Tributos pode-se afirmar:
I. Base de Cálculo: grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a quantia a pagar.
II. Alíquota: percentual aplicado sobre a base de cálculo para obter o valora pagar.
III. Sujeito Ativo da Obrigação Tributária: é a pessoa jurídica de direito público de exigir o tributo. Ou seja, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
IV. Sujeito Passivo da Obrigação Tributária: é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Divide-se em: Contribuinte de fato e Contribuinte Responsável.
Analise as sentenças e assinale a alternativa que apresenta as sentenças corretas.
