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878968
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-6
Provas:
Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador Federal
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A respeito do procedimento para desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho,
A
a instauração do incidente sempre será causa de suspensão do processo.
B
da decisão que acolhe o pedido na fase de execução caberá agravo de petição, desde que garantida a execução.
C
não é cabível instauração de incidente quando da execução de título extrajudicial.
D
instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias.
E
o requerimento deve demonstrar desde logo o preenchimento dos pressupostos legais específicos eis que incabível instrução probatória na espécie.
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