Qualquer entrave ou comportamento que dificulte a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação.

Atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.

As existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

As existentes nos edifícios públicos e privados.

As existentes nos sistemas e meios de transportes.