foi extinta com a Emenda Constitucional nº 19/1998.

exige avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

pode ser perdida em virtude de sentença judicial recorrível.

é amparada, também, para cargos em comissão.

será adquirida após prévia aprovação em estágio probatório de quatro anos.