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Respondida
2711075
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
OBJETIVA
Orgão:
Pref. Ponte Alta-SC
Provas:
Advogado
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Código Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Praticados por Funcionário Público
Corrupção Passiva
Em relação ao crime de corrupção passiva, assinalar a alternativa CORRETA:
A
A doutrina é unânime em apontar a necessidade de vantagem de caráter financeiro para a caracterização do delito.
B
Trata-se de uma exceção à teoria monista do concurso de pessoas.
C
Não se aplica o referido tipo penal ao agente que solicita vantagem indevida, mas apenas àquele que a recebe.
D
Somente pode ser cometido após o funcionário assumir a função, em razão dela ou não.
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