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Respondida
337711
Ano:
2010
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
OAB
Provas:
Exame de Ordem
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Direito Coletivo do Trabalho
Comissões de Conciliação Prévia
A respeito das comissões de conciliação prévia, assinale a opção correta.
A
O termo de conciliação é título executivo extrajudicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas.
B
A ausência da empresa na data designada para a tentativa de conciliação prévia implica a penalidade de revelia.
C
A provocação da comissão de conciliação prévia não suspende o prazo prescricional para a propositura da reclamação trabalhista.
D
As comissões de conciliação prévia compõem a estrutura da justiça do trabalho.
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