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Respondida
1096557
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FCC
Orgão:
PGE-SE
Provas:
Procurador do Estado
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Conceitos
Conceito de Tributo
Sobre o conceito de tributo construído a partir da definição do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o tributo
A
pode constituir sanção de ato ilícito.
B
está submetido à reserva legal.
C
pode ser pago por intermédio de prestação de serviço de qualquer natureza.
D
deve ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente discricionária.
E
é toda prestação pecuniária facultativa.
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