É vedado ao ressegurador efetuar qualquer tipo de pagamento à cedente, seja sob a denominação de comissão, participação nos lucros ou qualquer outro título ou denominação, devendo qualquer abatimento ser considerado no cálculo do prêmio de resseguro.

O contrato de resseguro pode prever uma bonificação de comissão escalonada que varia de acordo com o resultado do contrato.

O contrato de resseguro poderá prever o pagamento de valor referente a participações nos resultados.