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2515502 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: TJ-MT
Orgão: TJ-MT
Provas:
Manoel, almejando a obtenção de extraordinário lucro, resolve juntar suas economias para adquirir entorpecente em um país vizinho e revendê-lo na cidade de Barra do Garças/MT, durante renomada festa agropecuária. Assim, viaja até a fronteira brasileira e, após adquirir a substância desejada e acondicioná-la adequadamente no porta-malas do seu veículo, retoma à sua cidade de origem, sendo surpreendido pela Polícia Rodoviária Federal, em posto de fiscalização de rotina. Ao ser periciada a substância apreendida, os peritos · oficiais concluem que o produto transportado não se trata de entorpecente, mas sal de cozinha. Neste contexto, assinale a alternativa correta acerca da tipificação penal da conduta de Manoel:
 

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