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Respondida
1900087
Ano:
2003
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
ESAF
Orgão:
RFB
Provas:
Analista Tributário da Receita Federal
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Espécies Tributárias
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Impostos Federais
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
O IPI, de acordo com a Constituição Federal, deve atender a dois princípios:
A
não-cumulatividade e progressividade, em função de o produto ser considerado supérfluo.
B
diferenciação de alíquotas, em função dos títulos dos capítulos e posição, e a nãocumulatividade.
C
não-cumulatividade e superficialidade.
D
seletividade, em função da essencialidade do produto, e a cumulatividade.
E
seletividade, em função da essencialidade do produto, e a não-cumulatividade.
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