Considerando que a resolução CONAMA n.º 001/1986 condiciona
o licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio
ambiente à realização do estudo de impacto ambiental (EIA) e do
correspondente relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue os
itens seguintes.
A aprovação de projetos urbanísticos para áreas superiores a
100 ha está sujeita à elaboração de EIA e RIMA.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Consultor Técnico Legislativo - Engenheiro Civil
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