o serviço de identificação e a localização de pais, responsável, crianças e adolescentes.

a proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

as políticas e os programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que deles necessitem.

as políticas e os programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes.

as políticas sociais básicas.