No direito penal, pode-se levar em conta que determinada pessoa, nas circunstâncias em que cometeu o crime, poderia pensar, por força do ambiente onde viveu e das experiências acumuladas, que a sua conduta fosse permitida pelo ordenamento jurídico. Essa falsa percepção ou erro exclui a consciência da ilicitude e recebe a denominação de erro de proibição.