- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Renda e Proventos (IR)
- Obrigação TributáriaFato Gerador (arts. 114 ao 118)
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45.
A doutrina designa fato gerador continuado aquele cuja realização ocorre ao longo de um espaço de tempo, como no caso do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.