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Respondida
1159359
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Registro de Imóveis
Do Processo do Registro (arts. 182 a 216-A)
No que diz respeito à usucapião extrajudicial, é correto asseverar que
A
se tiver por objeto imóvel edificado, a abertura de matrícula independerá de apresentação do
habite-se
ou outro documento equivalente.
B
se deve fazer prova do recolhimento do ITBI.
C
somente pode ser utilizado para a aquisição do direito real de propriedade.
D
não é possível se abranger parte de vários imóveis.
E
a existência de ônus real sobre o imóvel impede o seu reconhecimento.
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