Ensino da Arte como componente curricular recomendável, nos diversos níveis da Educação Básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

Ensino da História do Brasil privilegiando as contribuições da cultura européia em função da sua predominância na constituição do povo brasileiro, mostrando, também, as contribuições das etnias indígena e africana.

Abrangência obrigatória do estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, do conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

Educação Física como componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, tanto nos cursos diurnos quanto nos noturnos.

Inclusão obrigatória, na parte diversificada do currículo, a partir do Ensino Médio, do ensino de, pelo menos, uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.