Questão 279984

279984 Ano: 2008
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: COMLURB

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Médico do Trabalho
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LegislaçãoLegislação Previdenciária
LegislaçãoLegislação Trabalhista

Em relação ao reconhecimento do acidente de trabalho, segundo a legislação previdenciária:

reconhece-se como acidente de trabalho a doença degenerativa e a inerente a grupo etário, mesmo que não produza incapacidade laborativa

não será reconhecido como acidente de trabalho aquele em decorrência de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior

o ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro só será reconhecido como acidente de trabalho após homologação no Ministério do Trabalho e Emprego

reconhece-se o acidente de trabalho ocorrido na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito

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