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Respondida
940323
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-MA
Provas:
Notário e Registrador
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Direito das Sucessões
No tocante à sucessão, é correto afirmar:
A
São herdeiros necessários os ascendentes, os descendentes e o cônjuges, cabendo-lhes, de pleno direito, a metade dos bens da herança.
B
O direito de representação opera-se apenas na linha ascendente e descendente.
C
A petição de herança é imprescritível, assim como ocorre com a investigação de paternidade,.
D
A sucessão é regulada pela lei vigente ao tempo do ajuizamento do inventário respectivo.
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