construção, formação, organização, manutenção e ampliação de museus, de bibliotecas, de centros culturais, de cinematecas, de teatros, de territórios arqueológicos e de paisagens culturais, além de outros equipamentos culturais e obras artísticas em espaços públicos e privados.

instalação e manutenção de cursos para formar, especializar e profissionalizar agentes culturais públicos e privados.

fomento, produção e difusão de obras de caráter artístico e cultural, inclusive a remuneração de direitos autorais.

realização de levantamentos, de estudos, de pesquisas e de curadorias nas diversas áreas da cultura.

concessão de prêmios mediante seleções públicas.