- IBAMAIN IBAMA nº 12/2021 - Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental
Acerca do controle ambiental por registro, julgue o próximo item.
Havendo necessidade de atendimento a convenções e acordos internacionais internalizados no Brasil e às normas de instituições de gestão e controle ambientais, o IBAMA deverá promover a criação, alteração e exclusão de categorias, descrições e ocupações profissionais constantes do cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental.