Questão 1262948

1262948 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE

Provas:

Promotor de Justiça
Provas ×

PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)

A respeito da personalidade e da capacidade, é correto afirmar que

os menores de dezoito anos têm capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações.

a proteção que o Código Civil confere ao nascituro não alcança o natimorto no que concerne aos direitos da personalidade.

os ausentes são considerados absolutamente incapazes para os atos da vida civil.

a emancipação do maior de dezesseis anos pelos pais através de escritura pública só produz efeitos após homologação judicial, com prévia audiência do Ministério Público.

não merece proteção a imagem de pessoa falecida porque os direitos da personalidade são intransmissíveis.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Promotor de Justiça

100 Questões

Provas

Promotor de Justiça

Acesse sua Conta

Crie uma Conta