A Lei Nº 9.605, de 1998, dispõe sobre as sanções
penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente. A respeito de
crimes ambientais ou contra o ordenamento urbano e
o patrimônio cultural, analise as afirmativas a seguir e
assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
São crimes ambientais ou contra o ordenamento urbano
e o patrimônio cultural:
( )Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes. ( )Tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana. ( )Destruir,inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. ( )Destruir, inutilizar ou deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
Assinale a sequência CORRETA.
( )Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes. ( )Tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana. ( )Destruir,inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. ( )Destruir, inutilizar ou deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
Assinale a sequência CORRETA.