Questão 1178140

1178140 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: DPE-AM

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Defensor Público
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Introdução ao Direito Notarial e RegistralTeoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
Introdução ao Direito Notarial e RegistralTeoria Geral dos Atos Notariais

O sistema notarial brasileiro confere publicidade aos atos, oferecendo garantas ao cidadão. O registro público regido pela lei n.º 6.015/73,

gera presunção relativa (juris et de jure) da existência da propriedade sobre o imóvel, que não admite prova em contrário.

norteia-se por princípios próprios, dentre os quais o da intermitência, da generalidade e da novidade, conferindo segurança pública aos atos.

gera presunção relativa (juris tantum) da existência da propriedade sobre o imóvel, que prevalecerá até prova em contrário.

é especial, por ser facultativo e excepcional, regendo-se por princípios próprios podendo ser requerido exclusivamente para imóveis rurais.

vincula-se a finalidades específicas, como garanitr autenticidade, segurança e eficácia dos assentos de atos jurídicos, excluindo-se deles os titulos e documentos.

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