estação de tratamento de esgoto com vazão nominal de projeto menor ou igual a 50 L/s ou com capacidade para atendimento até 30.000 habitantes, a critério do órgão ambiental competente.

estação de tratamento de esgoto com vazão nominal de projeto maior que 50 L/s e menor ou igual a 400 L/s ou com capacidade para atendimento superior a 30.000 e inferior a 250.000 habitantes, a critério do órgão ambiental competente.

estação de tratamento de esgoto com vazão nominal de projeto menor ou igual a 50 L/s ou com capacidade para atendimento até 20.000 habitantes, a critério do órgão ambiental competente.

estação de tratamento de esgoto com vazão nominal de projeto maior que 50 L/s e menor ou igual a 400 L/s ou com capacidade para atendimento superior a 30.000 e inferior a 150.000 habitantes, a critério do órgão ambiental competente.

estação de tratamento de esgoto com vazão nominal de projeto maior que 100 L/s e menor ou igual a 400 L/s ou com capacidade para atendimento superior a 50.000 e inferior a 250.000 habitantes, a critério do órgão ambiental competente.