Questão 1937366

1937366 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBRASP
Orgão: Pref. Rio Grande-RS

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Fiscal - Feiras e Mercado
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Rio Grande do Sul - RSRio Grande-RS

A respeito dos equipamentos que podem ou não ser utilizados no interior do Mercado Público Municipal, assinalar a alternativa INCORRETA nos termos do Decreto Municipal nº 13.335/2015, que regulamenta a organização e o funcionamento das dependências do Mercado Público Municipal:

Os aquecedores de ambientes, equipamentos e utensílios de preparo de alimentos serão permitidos desde que sejam utilizados por conexão com a rede central de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Os extintores de incêndio e os equipamentos de iluminação de emergência são obrigatórios em todos os estabelecimentos do Mercado Público Municipal.

É permitido o uso de espiriteiras, fogareiros, lampiões, aquecedores e/ou similares, desde que não utilizem álcool ou querosene.

Fogões e fornos somente serão permitidos nos bares, restaurantes e refeitório de serviço mediante projetos aprovados pela Companhia dos Bombeiros e regulamentação do Plano de Restauro.

É dever de todos zelar pela manutenção dos equipamentos de prevenção e combate de incêndios, placas de sinalização de saídas de emergência, etc., mantendo permanentemente desobstruídas e visíveis.

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