Ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros certos não totalmente sob controle da entidade.

Passivo contingente é uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.

Uma provisão dever ser reconhecida quando a entidade tem uma obrigação passada (legal ou não formalizada) como resultado de evento presente.

Quando for provável que exista uma obrigação presente, a entidade divulga um passivo contingente, a menos que a possibilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja remota.

O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação futura na data do balanço.