A Agenda 21 é um programa de ação, baseado em um documento de 40 capítulos. Constitui a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. A Agenda 21 está voltada para os problemas prementes de hoje e visa ainda à preparação do mundo para os desafios do próximo século.

O documento apresenta quarenta capítulos que se dividem em quatro seções, conforme mostrado no quadro.

Seção I: Dimensões econômicas e sociais (capítulos de 2 a 8)

Seção II: Conservação e gerenciamento de recursos para o desenvolvimento (capítulos de 9 a 22)

Seção III: Fortalecimento do papel dos grupos principais (capítulos de 23 a 32)

Seção IV: Meios de implementação (capítulos de 33 a 40)

Dentre os temas abordados na seção I, constam