Questão 318905

318905 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Patos-PB

Provas:

Preceitua o artigo 62 da Lei n° 9.605/98 que é crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural “destruir, inutilizar ou deteriorar”

bem, instalação científica ou similar protegido por ato administrativo ou decisão judicial.

bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

instalação científica ou similar protegido por lei ou ato administrativo.

arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca ou similar protegido por lei ou ato administrativo.

arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

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