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Respondida
1656152
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
IOBV
Orgão:
Pref. Araquari-SC
Provas:
Biólogo
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Lei 6.938/1981: PNMA
Pela Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente):
A
A compensação ambiental só pode ocorrer em áreas diferentes do empreendimento ambiental realizado, ou seja, deve ser realizada em outra bacia hidrográfica.
B
A responsabilidade pela poluição ambiental gerada nos processos produtivos deve recair sobre a pessoa que a produzem.
C
Em função de seus investimentos financeiros, apenas as empresas ou atividades de pequeno porte não podem se responsabilizarem pela poluição ambiental gerada nos seus processos produtivos.
D
A responsabilidade pela poluição ambiental gerada nos processos produtivos particulares deve ser compartilhada com os órgãos ambientais competentes, uma vez que os mesmos realizam o licenciamento ambiental necessário e legalmente constituído.
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