a sua implantação em estabelecimentos que trabalhem mais de 200 colaboradores, não sendo permitido tomarem suas refeições em outro local.

a largura mínima para a circulação principal e entre bancos de 55 cm e de 75 cm, respectivamente.

uma área mínima de 1,00 m² por usuários, abrigando, de cada vez, 1/3 do total de colaboradores do turno de maior número de funcionários.

o fornecimento de água potável por meio de bebedouros instalados em pias e lavatórios.