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Respondida
1092404
Ano:
2007
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-TO
Provas:
Juiz
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Teoria Geral das Penas
Concurso de Crimes
Considerando a continuidade delitiva, assinale a opção correta.
A
Suponha que um indivíduo maior de idade entre em um ônibus e, armado, anuncie assalto, determinando que todos os ocupantes coloquem dentro de uma sacola os valores que possuam em dinheiro. Nessa situação, de acordo com o entendimento jurisprudencial dominante, esse indivíduo responderá por crime de roubo qualificado, em continuidade delitiva.
B
É possível haver crime habitual em continuidade delitiva.
C
Considere que Eduardo pratique sexo anal com Roberta em um dia e, no dia seguinte, em condições semelhantes de lugar e modo de execução, pratique conjunção carnal com a mesma vítima, sempre mediante grave ameaça. Nessa situação, aplicam-se as regras do crime continuado aos crimes praticados por Eduardo.
D
No caso de continuidade delitiva, o critério a ser levado em conta para o aumento da pena — de um sexto a dois terços — é a quantidade de crimes e a primariedade ou não do acusado.
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