Magna Concursos
3105254 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: CETESB

A construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), chamou a atenção da sociedade para os efeitos das grandes obras sobre a população atingida. Para identificar, qualificar e permitir o registro público de populações atingidas por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica, o Decreto n.º 7.342/10 criou o cadastro socioeconômico, que se baseia em uma concepção

 

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