Questão 465972

465972 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL

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Professor PEBTT - Ambiente e Saúde/Área 06
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CONAMAResolução CONAMA 1/1986: EIA/RIMA

Os procedimentos para tornar público o EIA e seu RIMA envolvem

acesso às cópias do RIMA, sem restrições, divulgação e realização de audiências públicas para discussão do documento.

acesso às cópias do RIMA, admitindo restrição para casos de sigilo industrial, divulgação, realização de audiências, porém, sem discussão do documento.

divulgação, realização de audiências públicas para discussão do documento, porém, sem acesso às cópias do RIMA.

acesso às cópias do RIMA, admitindo restrição para casos de sigilo industrial, divulgação e realização de audiências públicas para discussão do documento.

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