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Respondida
1066522
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
TRF-4
Orgão:
TRF-4
Provas:
Juiz Federal
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Outros Normativos
Lei 11.105/2005: Biodiversidade, Patrimônio Genético, Biossegurança e Biotecnologia
Assinale a alternativa
INCORRETA
.
A
Conhecimento tradicional associado é o conhecimento, a inovação ou a prática das comunidades indígenas, quilombolas ou tradicionais, associado às propriedades, aos usos e às características da diversidade biológica que possam ser identificados como da respectiva comunidade.
B
Cabe à Fundação Nacional do Índio – Funai, ouvidos os interessados, autorizar o acesso ao conhecimento tradicional associado quando pertencente às comunidades indígenas, assegurada a participação destas no resultado da comercialização.
C
Ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN compete deliberar sobre autorização de acesso a conhecimento tradicional associado, mediante anuência prévia de seu titular.
D
Quando uma empresa ou instituição de pesquisa mantém contato com uma comunidade local ou indígena visando a obter informações sobre o potencial de um ou outro componente do patrimônio genético que se encontra no território por ela ocupado, está acessando conhecimento tradicional associado.
E
O legislador reconhece o direito das comunidades locais e das comunidades indígenas de decidir sobre o uso de seus conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético do país.
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