De acordo com a resolução CONAMA 375/2006, seção 1, (das disposições preliminares), art. 2º, estão corretas as seguintes definições:
I. Agentes patogênicos: bactérias, protozoários, fungos, vírus, helmintos, capazes de provocar doenças ao hospedeiro.
II. Atratividade de vetores: característica do lodo de esgoto ou produto derivado, não tratado ou tratado inadequadamente, de atrair roedores, insetos ou outros vetores de agentes patogênicos.
III. Esgoto sanitário: despejo líquido constituído de esgotos predominantemente industriais, água de infiltração e contribuição pluvial parasitária.
IV. Estabilização: processo que leva os lodos de esgoto destinados para o uso agrícola a não apresentarem potencial de geração de odores e de atratividade de vetores, mesmo quando reumidificados.
Estão corretas as afirmativas