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Respondida
559814
Ano:
2016
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
AOCP
Orgão:
Pref. Valença-BA
Provas:
Técnico - Vigilância Sanitária
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Bahia - BA
Valença-BA
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.
A
São símbolos do Município de Valença, a Bandeira, o Hino e o Brasão Municipal, assim como outros definidos em Lei.
B
São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, executivo e o judiciário
C
O Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, apenas em bairros e distritos.
D
O Distrito não poderá subdividir-se
E
A instalação do Distrito far-se-á mediante reunião convocada especialmente para este fim, com presença da Câmara de vereadores e representante do Poder Executivo
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