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Respondida
393857
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FUNCERN
Orgão:
CIMOP
Provas:
Técnico de Agropecuária
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Instrumentos da Política Nacional
Espaços Ambientais Especialmente Protegidos
Instrumentos da Política Nacional
Licenciamento Ambiental
De acordo com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é
A
o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
B
o licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
C
a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
D
a proteção de paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica.
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