Promover a segurança alimentar e nutricional dos seus beneficiários caracteriza-se como um dos objetivos do programa.

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais não tem relação com o Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais será executado por meio da transferência de recursos financeiros reembolsáveis e da disponibilização de serviços de assistência técnica.

O Poder Executivo disporá somente sobre a participação do Ministérios do Desenvolvimento Agrário.

Mesmo que as atividades produtivas sejam realizadas coletivamente, o projeto poderá contemplar apenas uma das família, conforme o regulamento.