Questão 56268

56268 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFRJ
Orgão: IDAF-ES

Provas:

Com relação à sentença, é correto afirmar que:

a análise das questões de direito não é requisito essencial da sentença;

quando o autor tiver formulado pedido genérico, é vedado ao juiz proferir sentença ilíquida;

havendo direito indisponível, poderá o juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida;

a sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional;

ao publicar a sentença de mérito, o juiz cumpre e acaba o ofício jurisdicional razão pela qual nunca poderá alterá-la.

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