Magna Concursos
3964627 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Craíbas-AL
Durante uma oficina de capacitação, candidatos ao cargo de analista foram convidados a analisar princípios fundamentais previstos nos arts. 1º ao 5º da Constituição Federal de 1988, com ênfase nos direitos e garantias individuais. O instrutor apresentou três afirmações para verificação de conformidade com o texto constitucional.
I. A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil.
II.  A vedação à tortura e a tratamentos desumanos ou degradantes encontra-se expressamente prevista no art. 5º.
III.  A liberdade de reunião somente pode ser exercida mediante autorização prévia da autoridade competente.
Com base exclusivamente na Constituição (sem considerar doutrina ou jurisprudência), assinale a alternativa CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assistente Social

40 Questões

Fonoaudiólogo

40 Questões

Psicólogo de Educação Infantil

40 Questões

Psicopedagogo

40 Questões