Questão 2078959

2078959 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: PGE-GO

Provas:

De acordo com o Código Civil, o contrato preliminar

admite promessa unilateral de contrato.

não admite registro.

confere a qualquer das partes o direito de exigir a celebração do contrato definitivo, reputando-se não escrita eventual cláusula de arrependimento.

não precisa conter nenhum dos requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado, desde que descreva de modo suficiente o objeto do negócio.

deve ser firmado segundo a mesma forma exigida para o contrato a ser celebrado, sob pena de nulidade.

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