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Respondida
2078959
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
PGE-GO
Provas:
Procurador do Estado Substituto
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Contratos em Geral
De acordo com o Código Civil, o contrato preliminar
A
admite promessa unilateral de contrato.
B
não admite registro.
C
confere a qualquer das partes o direito de exigir a celebração do contrato definitivo, reputando-se não escrita eventual cláusula de arrependimento.
D
não precisa conter nenhum dos requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado, desde que descreva de modo suficiente o objeto do negócio.
E
deve ser firmado segundo a mesma forma exigida para o contrato a ser celebrado, sob pena de nulidade.
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