A responsabilidade do SUS pela educação em saúde e pela formação de recursos humanos é prevista na Constituição Federal e reforçada expressamente na Lei n. o 8.080/1990.

A legislação prevê a criação de comissões permanentes para tratar da integração entre serviços de saúde e instituições de ensino profissional e superior.

Para o Ministério da Saúde, a educação a distância constitui ferramenta importante para a municipalização do SUS.

Por educação em saúde compreende-se a formação de recursos humanos para o SUS.

A educação permanente deve ter como meta principal a mudança do paradigma vigente, anterior ao SUS, e a transformação do modelo biomédico em um modelo biopsicossocial.