No que tange à autorização e reconhecimento de cursos e credenciamento de instituições de ensino superior, a LDB9394/ 96, em seu artigo 46, diz que eles terão os seguintes prazos:
No que tange à autorização e reconhecimento de cursos e credenciamento de instituições de ensino superior, a LDB9394/ 96, em seu artigo 46, diz que eles terão os seguintes prazos:
