2534108
Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFPR
Orgão: Pref. Araucária-PR
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFPR
Orgão: Pref. Araucária-PR
Provas:
Sobre o dever do Estado para com a educação pública, considere as seguintes afirmativas:
- É tarefa do estado garantir a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos de idade.
- O estado deve ofertar pré-escola gratuita até os 5 anos de idade.
- Toda criança, a partir do dia em que completar 4 anos de idade, deve ter sua vaga garantida na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência.
- Em todas as etapas da educação básica, o educando deve ser atendido por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Assinale a alternativa correta.
