Questão 1069752

1069752 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA

Provas:

A respeito da analogia, assinale a opção correta.

No direito penal aplica-se a analogia tanto para as normas penais incriminadoras como para as normas não incriminadoras.

O direito penal admite a aplicação da analogia apenas para as normas incriminadoras.

Em razão do princípio da legalidade, o direito penal não admite a aplicação da analogia.

O direito penal admite a aplicação da analogia, desde que seja para beneficiar o réu.

O direito penal admite a aplicação da analogia, desde que a vítima do crime concorde com a aplicação do instituto.

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