Carlos nasceu no Ceará, em março de 1983. Em janeiro de 2000, conheceu Ana, que tinha terminado de completar 15 anos de idade. De um romance que durou apenas apenas dois meses, nasceu Francisco. Carlos assumiu a paternidade sem qualquer oposição, entretanto, negou-se a manter qualquer tipo de relação amorosa com Ana, mas nem por isso deixou de visitar seu filho, constantemente.

Em face da situação hipotética acima, julgue o item a seguir.

Considerando-se que o fato tivesse ocorrido na vigência do Código Civil de 2002, é correto afirmar que Carlos não tinha a idade núbil, pois a legislação vigente determina que a idade núbil dos homens ocorre aos 18 anos, enquanto a das mulheres, aos 16 anos.